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Guarda Judicial pode ser modificada?

SIM, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 35 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUE ASSIM DISPÕE: “Art. 35. A guarda poderá ser revogada a qualquer tempo, medianteato judicial fundamentado, ouvido o Ministério Público.”E o parágrafo segundo do Leia mais…

Por admin, 4 anosoutubro 11, 2021 atrás
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Banco é condenado por cobrar 628% de juros em empréstimo

O juiz de Direito Evandro Portugal, da 19ª vara Cível de Curitiba/PR, condenou um banco a indenizar consumidora idosa em R$ 15 mil a título de danos morais. Ao decidir, o magistrado considerou as taxas abusivas do contrato, de 628% Leia mais…

Por admin, 4 anosoutubro 11, 2021 atrás

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